Nota Legal
Cultural Pop é uma publicação da RELEASE EDITORIAL LTDA.
Todos os textos, imagens e arquivos desta página eletrônica (http://culturalpop.com.br/produto_cultural.php?id=66=Obra-re--ne-a--arte--cotidiana-do-Brasil-desde-o-s--culo-XVI-at---o-s--culo-XIX), elaborada a partir de originais em domínio público ou por fontes citadas no documento, tem direitos autorais reservados à RELEASE EDITORIAL LTDA. A reprodução total ou parcial só é permitida mediante consentimento do detentor dos direitos.
Entretanto, qualquer reclamação sobre estes direitos será respeitada, pois a intensão desta página é de difusão cultural das obras originais. Portanto qualquer divergência poderá levar a suspensão ou remoção da página, já que respeitamos os direitos de terceiros.
Conforme disposto na Lei: Não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra; bem como a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.
